{"id":42477,"date":"2026-02-06T14:46:09","date_gmt":"2026-02-06T13:46:09","guid":{"rendered":"https:\/\/product.sport.video\/termos\/"},"modified":"2026-02-06T15:34:18","modified_gmt":"2026-02-06T14:34:18","slug":"termos","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/product.sport.video\/pt-pt\/termos\/","title":{"rendered":"TERMOS"},"content":{"rendered":"\n<div class=\"wp-block-group alignfull is-layout-flow wp-block-group-is-layout-flow\">\n<div class=\"wp-block-cover\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"576\" class=\"wp-block-cover__image-background wp-image-41824 size-large\" alt=\"\" src=\"https:\/\/product.sport.video\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/association_earn-money-1024x576.jpg\" data-object-fit=\"cover\" srcset=\"https:\/\/product.sport.video\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/association_earn-money-1024x576.jpg 1024w, https:\/\/product.sport.video\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/association_earn-money-300x169.jpg 300w, https:\/\/product.sport.video\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/association_earn-money-768x432.jpg 768w, https:\/\/product.sport.video\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/association_earn-money-1536x864.jpg 1536w, https:\/\/product.sport.video\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/association_earn-money.jpg 1920w\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><span aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-cover__background has-background-dim\" style=\"background-color:#2c2c2d\"><\/span><div class=\"wp-block-cover__inner-container has-global-padding is-layout-constrained wp-block-cover-is-layout-constrained\">\n<p class=\"has-text-align-left has-large-font-size wpbbe-1\"><strong><em>TERMOS<\/em><\/strong><\/p>\n<\/div><\/div>\n<\/div>\n\n<div class=\"wp-block-group has-global-padding is-layout-constrained wp-block-group-is-layout-constrained\" style=\"padding-top:var(--wp--preset--spacing--bbe-110);padding-bottom:var(--wp--preset--spacing--bbe-110)\">\n<p dir=\"ltr\" style=\"text-align: center;\"><b id=\"docs-internal-guid-927fe20f-7fff-d419-04e6-ae4abea0e74e\">TERMOS DE SERVI\u00c7O<\/b><\/p> <p dir=\"ltr\"><b id=\"docs-internal-guid-927fe20f-7fff-d419-04e6-ae4abea0e74e\">Antes de aceder e utilizar a Plataforma e os Servi\u00e7os ou qualquer parte dos mesmos, leia atentamente os seguintes termos e condi\u00e7\u00f5es contidos nestes Termos. Tenha em aten\u00e7\u00e3o que o seu acesso e utiliza\u00e7\u00e3o da Plataforma e dos Servi\u00e7os ou de qualquer parte dos mesmos est\u00e1 sujeito a estes Termos, bem como \u00e0s leis e regulamentos aplic\u00e1veis. Ao aceder e utilizar a Plataforma e os Servi\u00e7os ou qualquer parte dos mesmos, concorda irrevog\u00e1vel e incondicionalmente em ficar vinculado a todos os termos e condi\u00e7\u00f5es estabelecidos nestes Termos. Se n\u00e3o concordar com estes Termos ou qualquer disposi\u00e7\u00e3o aqui contida, n\u00e3o lhe \u00e9 concedida permiss\u00e3o para aceder ou de outra forma utilizar qualquer parte da Plataforma e\/ou dos Servi\u00e7os e deve cessar o acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o da Plataforma e dos Servi\u00e7os ou de qualquer parte dos mesmos com efeito imediato.\u00a0<\/b><\/p> <p>\u00a0<\/p> <p dir=\"ltr\"><b id=\"docs-internal-guid-927fe20f-7fff-d419-04e6-ae4abea0e74e\">DISPOSI\u00c7\u00d5ES INTRODUT\u00d3RIAS<\/b><\/p> <ol><li dir=\"ltr\"><p dir=\"ltr\"><b id=\"docs-internal-guid-927fe20f-7fff-d419-04e6-ae4abea0e74e\">SPORT.VIDEO <\/b>\u00e9 uma plataforma online de servi\u00e7o completo<b><\/b>(<b>\u201cPlataforma\u201d<\/b>)<b><\/b>criada e concebida para lhe fornecer produtos, canais, software, tecnologia, ferramentas, feeds de dados e servi\u00e7os oferecidos atrav\u00e9s da Plataforma, incluindo a aplica\u00e7\u00e3o de grava\u00e7\u00e3o SPORT.VIDEO, de forma a visualizar, navegar, transmitir, criar, partilhar e monetizar destaques e conte\u00fados de v\u00eddeo de competi\u00e7\u00f5es desportivas e eventos desportivos online em tempo real<b><\/b>(<b>\u201cConte\u00fado\u201d<\/b>)<b><\/b>em qualquer parte do mundo (coletivamente como<b> \u201cServi\u00e7os\u201d<\/b>).<\/p><\/li> <li dir=\"ltr\"><p dir=\"ltr\">A Plataforma \u00e9 propriedade e operada pela Sportvideos365 GmbH, Cumberlandstrasse 40\/4\/1, 1140 Viena, \u00c1ustria, uma empresa constitu\u00edda e existente ao abrigo das leis da \u00c1ustria com o n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o da empresa: FN 430195s e as suas afiliadas (<b>\u201cSport.Video\u201d<\/b>).<\/p><\/li> <li dir=\"ltr\"><p dir=\"ltr\">Estes Termos aplicam-se a todos os visitantes, utilizadores e outros que acedem e utilizam a Plataforma independentemente da sua inten\u00e7\u00e3o, bem como a todos os visitantes, utilizadores e outros que se registam e criam uma conta na Plataforma e utilizam os Servi\u00e7os para transmitir, criar, partilhar e monetizar Conte\u00fado atrav\u00e9s da Plataforma (<b>\u201cUtilizador\u201d <\/b>ou <b>\u201cvoc\u00ea\u201d <\/b>ou <b>\u201cseu\u201d<\/b>). Pode visitar a Plataforma e aceder a algumas das suas funcionalidades sem ter de se registar. No entanto, para aceder a algumas das funcionalidades dos Servi\u00e7os, ter\u00e1 de se registar e criar uma conta na Plataforma e cumprir outras condi\u00e7\u00f5es de acordo com estes Termos e instru\u00e7\u00f5es indicadas na Plataforma.<\/p><\/li> <li dir=\"ltr\"><p dir=\"ltr\">Estes Termos de Servi\u00e7o (<b>\u201cTermos\u201d<\/b>) constituem um acordo juridicamente vinculativo entre si e a Sport.Video relativamente ao seu acesso e utiliza\u00e7\u00e3o da Plataforma e dos Servi\u00e7os. A Sport.Video concede-lhe permiss\u00e3o para aceder e utilizar a Plataforma e os Servi\u00e7os nos termos e condi\u00e7\u00f5es aqui contidos.\u00a0<\/p><\/li> <li dir=\"ltr\"><p dir=\"ltr\">Aceita os Termos ao visitar e utilizar a Plataforma ou ao aceder e utilizar os Servi\u00e7os. Reconhece e aceita na m\u00e1xima extens\u00e3o que a Sport.Video tratar\u00e1 o seu acesso e utiliza\u00e7\u00e3o da Plataforma ou dos Servi\u00e7os como aceita\u00e7\u00e3o dos Termos a partir desse momento.<\/p><\/li><\/ol> <p dir=\"ltr\">\u00a0<\/p> <p dir=\"ltr\"><b id=\"docs-internal-guid-927fe20f-7fff-d419-04e6-ae4abea0e74e\">CONTAS SPORT.VIDEO<\/b><\/p> <ol><li dir=\"ltr\"><p dir=\"ltr\">Para<b><\/b>utilizar os Servi\u00e7os para transmitir, criar, partilhar e monetizar o seu Conte\u00fado atrav\u00e9s da Plataforma, deve registar-se e criar uma conta conforme indicado na Plataforma (\u201cConta\u201d). Deve ainda escolher uma Conta espec\u00edfica para a entidade desportiva ou evento que representa: um clube, uma liga, uma federa\u00e7\u00e3o desportiva ou um torneio\u00a0 . Deve escolher a Conta de acordo com a sua autoriza\u00e7\u00e3o e tem de definir em nome de quem (por exemplo,\u00a0 um clube ou uma federa\u00e7\u00e3o) atua ao utilizar a Plataforma.\u00a0<\/p><\/li> <li dir=\"ltr\"><p dir=\"ltr\">Ao criar a sua Conta, deve fornecer o seu endere\u00e7o de e-mail e informa\u00e7\u00f5es e dados precisos e completos indicados na Plataforma. Garante e declara que qualquer informa\u00e7\u00e3o e dados fornecidos \u00e0 Sport.Video s\u00e3o verdadeiros, precisos e completos e que atualizar\u00e1 todas essas informa\u00e7\u00f5es conforme necess\u00e1rio para manter a sua veracidade, precis\u00e3o e integridade. \u00c9 o \u00fanico respons\u00e1vel pela atividade que ocorre na sua Conta e deve manter a sua palavra-passe de Utilizador segura. Deve notificar a Sport.Video imediatamente de qualquer viola\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a ou utiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada da sua Conta. A Sport.Video n\u00e3o ser\u00e1 responsabilizada por quaisquer perdas causadas por qualquer utiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada da sua Conta.<\/p><\/li> <li dir=\"ltr\"><p dir=\"ltr\">Pode ter acesso a mais do que uma Conta, no entanto, n\u00e3o pode criar outra Conta com o mesmo endere\u00e7o de e-mail.\u00a0<\/p><\/li> <li dir=\"ltr\"><p dir=\"ltr\">Pode ser convidado a ser utilizador de outra Conta por outro Utilizador. Neste caso, n\u00e3o tem de fornecer um endere\u00e7o de e-mail diferente para ter acesso a essa Conta.\u00a0<\/p><\/li> <li dir=\"ltr\"><p dir=\"ltr\">A Conta cont\u00e9m tr\u00eas tipos de utilizador com diferentes \u00e2mbitos de permiss\u00f5es e funcionalidades. Pode utilizar a Conta como (i) Propriet\u00e1rio, ou (ii) Editor ou (iii) Operador de C\u00e2mara conforme previsto na Plataforma. Cada tipo de utilizador tem uma autoriza\u00e7\u00e3o diferente relativamente \u00e0 Conta conforme indicado na Plataforma.<\/p><\/li> <li dir=\"ltr\"><p dir=\"ltr\">Para carregar e transmitir o Conte\u00fado atrav\u00e9s da Plataforma, deve criar um canal na sua Conta (<b>\u201cCanal\u201d<\/b>). O Canal permitir-lhe-\u00e1 carregar e transmitir apenas um tipo de desporto. Se desejar transmitir mais do que um tipo de desporto, deve criar outro Canal na sua Conta. Pode criar mais do que um Canal na sua Conta, no entanto, a Sport.Video reserva-se o direito de limitar o n\u00famero de Canais para uma Conta dependendo do respetivo Plano de Subscri\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p><\/li> <li dir=\"ltr\"><p dir=\"ltr\">A sua Conta n\u00e3o \u00e9 transfer\u00edvel e nunca pode utilizar a conta de outro Utilizador sem permiss\u00e3o.\u00a0<\/p><\/li> <li dir=\"ltr\"><p dir=\"ltr\">Pode gerir e controlar as suas Contas e Canais no painel de controlo disponibilizado na Plataforma para a sua Conta (<b>\u201cPainel de Controlo\u201d<\/b>).<b>\u00a0<\/b><\/p><\/li> <li dir=\"ltr\"><p dir=\"ltr\">Tenha em aten\u00e7\u00e3o que pode encontrar informa\u00e7\u00f5es e diretrizes necess\u00e1rias relativamente aos Servi\u00e7os, \u00e0 Conta e aos Canais nos tutoriais disponibilizados no menu localizado no lado esquerdo do seu Painel de Controlo e noutros locais da Plataforma (por exemplo, descri\u00e7\u00e3o de um Plano de Subscri\u00e7\u00e3o na sec\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os da Plataforma).\u00a0<\/p><\/li><\/ol> <p dir=\"ltr\">\u00a0<\/p> <p dir=\"ltr\"><b id=\"docs-internal-guid-927fe20f-7fff-d419-04e6-ae4abea0e74e\">SUBSCRI\u00c7\u00d5ES E PAGAMENTOS<\/b><\/p> <ol><li dir=\"ltr\"><p dir=\"ltr\">Concorda que determinadas funcionalidades dos Servi\u00e7os est\u00e3o sujeitas a subscri\u00e7\u00f5es e pagamentos conforme indicado na Plataforma \u2013 planos de subscri\u00e7\u00e3o Entry, Premium e Ultra (planos em conjunto como<b> \u201cServi\u00e7os Pagos\u201d <\/b>ou cada plano individual como<b> \u201cPlano de Subscri\u00e7\u00e3o\u201d<\/b>). A Conta tem v\u00e1rios Planos de Subscri\u00e7\u00e3o dispon\u00edveis.<\/p><\/li> <li dir=\"ltr\"><p dir=\"ltr\">As subscri\u00e7\u00f5es e pagamentos para a aquisi\u00e7\u00e3o do Plano de Subscri\u00e7\u00e3o (<b>\u201cTaxas\u201d<\/b>) est\u00e3o indicados na Plataforma. Se escolher o respetivo Plano de Subscri\u00e7\u00e3o, concorda irrevog\u00e1vel e incondicionalmente em pagar todas as Taxas relacionadas com esse Plano de Subscri\u00e7\u00e3o de acordo com as instru\u00e7\u00f5es de pagamento indicadas na Plataforma e os termos e condi\u00e7\u00f5es estabelecidos nestes Termos.\u00a0<\/p><\/li> <li dir=\"ltr\"><p dir=\"ltr\">\u00c9 necess\u00e1ria uma Conta ativa para encomendar e adquirir os Servi\u00e7os Pagos. Antes de encomendar e adquirir os Servi\u00e7os Pagos, deve fornecer informa\u00e7\u00f5es de fatura\u00e7\u00e3o verdadeiras, completas e precisas, incluindo os dados do seu cart\u00e3o de cr\u00e9dito e outros dados indicados na Plataforma. \u00c9 obrigado a fornecer os dados do seu cart\u00e3o de cr\u00e9dito para a utiliza\u00e7\u00e3o de um Plano de Subscri\u00e7\u00e3o. Ao fornecer o seu cart\u00e3o de cr\u00e9dito ou qualquer outra informa\u00e7\u00e3o de pagamento durante o registo ou em qualquer momento posterior, garante e declara que essas informa\u00e7\u00f5es do cart\u00e3o de cr\u00e9dito e de fatura\u00e7\u00e3o s\u00e3o completas, corretas e precisas.<\/p><\/li> <li dir=\"ltr\"><p dir=\"ltr\">Confirma e aceita que a morada, o endere\u00e7o de e-mail, os dados banc\u00e1rios e quaisquer outros dados que forne\u00e7a \u00e0 Sport.Video atrav\u00e9s da Conta s\u00e3o verdadeiros, completos e corretos e que a Sport.Video tem o direito de o faturar nesses endere\u00e7os\/n\u00fameros ou atrav\u00e9s de outras comunica\u00e7\u00f5es eletr\u00f3nicas ou por facs\u00edmile.\u00a0<\/p><\/li> <li dir=\"ltr\"><p dir=\"ltr\">Pode optar por pagar o Plano de Subscri\u00e7\u00e3o numa base mensal ou anual, se dispon\u00edvel na Plataforma.\u00a0 A Sport.Video cobrar-lhe-\u00e1 a Taxa com base no seu Plano de Subscri\u00e7\u00e3o escolhido. Todos os pagamentos das Taxas vencem no primeiro dia de cada per\u00edodo do Plano de Subscri\u00e7\u00e3o (<b>\u201cData de Pagamento\u201d<\/b>) e a Sport.Video pode debitar o seu cart\u00e3o de cr\u00e9dito indicado na sua Conta a qualquer momento na ou ap\u00f3s a Data de Pagamento.\u00a0<\/p><\/li> <li dir=\"ltr\"><p dir=\"ltr\">Pode cancelar o Plano de Subscri\u00e7\u00e3o a qualquer momento, por qualquer motivo ou sem motivo, escolhendo a op\u00e7\u00e3o \u201cCancelar Subscri\u00e7\u00e3o\u201d na nossa Plataforma ou enviando um aviso de cancelamento por escrito \u00e0 Sport.Video. O cancelamento do Plano de Subscri\u00e7\u00e3o n\u00e3o afetar\u00e1 a sua obriga\u00e7\u00e3o de pagar a Taxa que se tenha vencido antes da entrega do aviso de cancelamento \u00e0 Sport.Video, ou antes de optar por cancelar a subscri\u00e7\u00e3o clicando no bot\u00e3o Cancelar Subscri\u00e7\u00e3o. Se cancelar o seu Plano de Subscri\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a Data de Pagamento, o seu Plano de Subscri\u00e7\u00e3o ser\u00e1 cancelado no \u00faltimo dia do per\u00edodo do seu Plano de Subscri\u00e7\u00e3o ao qual essa Data de Pagamento est\u00e1 associada.<\/p><\/li> <li dir=\"ltr\"><p dir=\"ltr\">A Sport.Video disponibiliza-lhe um plano Gratuito com funcionalidades limitadas da Plataforma conforme descrito na sec\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os da Plataforma(<b>\u201cPlano Gratuito\u201d<\/b>). Tenha em aten\u00e7\u00e3o que n\u00e3o tem direito ao Plano Gratuito e a concess\u00e3o do Plano Gratuito \u00e9 da exclusiva discri\u00e7\u00e3o da Sport.Video..\u00a0<\/p><\/li> <li dir=\"ltr\"><p dir=\"ltr\">Autoriza a Sport.Video a debitar o seu cart\u00e3o de cr\u00e9dito por quaisquer montantes devidos \u00e0 Sport.Video. Concorda que ser\u00e1 cobrado atrav\u00e9s do seu cart\u00e3o de cr\u00e9dito mediante o conjunto de ferramentas de subscri\u00e7\u00e3o \u201cStripe\u201d (<a href=\"https:\/\/stripe.com\">https:\/\/stripe.com<\/a>).<\/p><\/li> <li dir=\"ltr\"><p dir=\"ltr\">Pode atualizar o seu Plano de Subscri\u00e7\u00e3o escolhido a qualquer momento. Se atualizar o seu Plano de Subscri\u00e7\u00e3o escolhido, a Taxa do seu Plano de Subscri\u00e7\u00e3o anterior ser\u00e1 calculada proporcionalmente com base no n\u00famero de dias ao abrigo do Plano de Subscri\u00e7\u00e3o anterior\u00a0 e ser-lhe-\u00e1 cobrada a Taxa \u00e0 tarifa designada para o novo Plano de Subscri\u00e7\u00e3o no dia seguinte ao dia da sua atualiza\u00e7\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o. Ser-lhe-\u00e1 ent\u00e3o cobrada na Data de Pagamento de acordo com a sua nova tarifa designada para a nova Taxa a partir da\u00ed.\u00a0 Para reduzir o pre\u00e7o de um novo Plano de Subscri\u00e7\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio que o n\u00edvel de pre\u00e7o aumente no mesmo ou num per\u00edodo de compromisso superior, ou que o per\u00edodo de compromisso aumente no mesmo ou num n\u00edvel de pre\u00e7o de subscri\u00e7\u00e3o superior. O pre\u00e7o da nova subscri\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o referido aumento \u00e9 reduzido pelo montante remanescente da subscri\u00e7\u00e3o atual. O montante remanescente da subscri\u00e7\u00e3o atual \u00e9 calculado a partir do pre\u00e7o pago pelo Plano de Subscri\u00e7\u00e3o atual, proporcionalmente ao tempo restante em compara\u00e7\u00e3o com o per\u00edodo de compromisso. Em todos os outros casos, aplica-se o pre\u00e7o regular da subscri\u00e7\u00e3o.<\/p><\/li> <li dir=\"ltr\"><p dir=\"ltr\">Se dispon\u00edvel na sua Conta, pode alterar o pagamento mensal da Taxa para o pagamento anual da Taxa e vice-versa de acordo com as instru\u00e7\u00f5es indicadas na Plataforma e os termos e condi\u00e7\u00f5es aqui estabelecidos.\u00a0<\/p><\/li> <li dir=\"ltr\"><p dir=\"ltr\">Se dispon\u00edvel na sua Conta, pode alterar o pagamento mensal da Taxa para o pagamento anual da Taxa atrav\u00e9s do seu Painel de Controlo a qualquer momento. Se solicitar a altera\u00e7\u00e3o do pagamento mensal da Taxa para o pagamento anual da Taxa, ser-lhe-\u00e1 cobrada a nova Taxa anual na primeira Data de Pagamento ap\u00f3s a data em que solicitou a altera\u00e7\u00e3o. A partir desse momento, ser-lhe-\u00e1 cobrada a Taxa anualmente com anteced\u00eancia no Dia de Pagamento designado para a nova Taxa anual.<\/p><\/li> <li dir=\"ltr\"><p dir=\"ltr\">Uma altera\u00e7\u00e3o de um Plano de Subscri\u00e7\u00e3o ou per\u00edodo de compromisso (mensal\/anual) pelo utilizador s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel se o novo Plano de Subscri\u00e7\u00e3o for uma atualiza\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao Plano de Subscri\u00e7\u00e3o atual, ou o mesmo tipo de plano de pre\u00e7os, mas o per\u00edodo de compromisso aumentar. Em todos os outros casos (redu\u00e7\u00e3o do Plano de Subscri\u00e7\u00e3o e\/ou per\u00edodo de compromisso), o respetivo Plano de Subscri\u00e7\u00e3o deve ser cancelado primeiro e, s\u00f3 ap\u00f3s o seu cancelamento, que ser\u00e1 efetuado na\u00a0 data de expira\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de compromisso, a altera\u00e7\u00e3o desejada pode ser feita pelo utilizador.\u00a0<\/p><\/li> <li dir=\"ltr\"><p dir=\"ltr\">Tenha em aten\u00e7\u00e3o que pode encontrar informa\u00e7\u00f5es e diretrizes necess\u00e1rias relativamente aos Servi\u00e7os Pagos nos tutoriais disponibilizados no menu localizado no lado esquerdo do seu Painel de Controlo e noutros locais da Plataforma (por exemplo, descri\u00e7\u00e3o de um Plano de Subscri\u00e7\u00e3o na sec\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os da Plataforma)..<\/p><\/li><\/ol> <p>\u00a0<\/p> <p dir=\"ltr\"><b id=\"docs-internal-guid-927fe20f-7fff-d419-04e6-ae4abea0e74e\">CAMPANHAS PUBLICIT\u00c1RIAS<\/b><\/p> <ol><li dir=\"ltr\"><p dir=\"ltr\">Os Utilizadores que tenham adquirido o Plano de Subscri\u00e7\u00e3o relevante\u00a0 (Premium e Ultra) podem criar uma campanha publicit\u00e1ria (<b>\u201cCampanha\u201d<\/b>) atrav\u00e9s da Conta pela qual o Utilizador pode gerir e controlar atividades publicit\u00e1rias no Canal (<b>\u201cServi\u00e7os de Gest\u00e3o de An\u00fancios\u201d<\/b>). Para criar a Campanha e realizar os Servi\u00e7os de Gest\u00e3o de An\u00fancios, deve cumprir rigorosamente as instru\u00e7\u00f5es indicadas na Plataforma e os termos e condi\u00e7\u00f5es aqui estabelecidos.\u00a0 <\/p><\/li> <li dir=\"ltr\"><p dir=\"ltr\">O Utilizador n\u00e3o pode editar a Campanha ap\u00f3s a Campanha ser criada e carregada na Plataforma. Se desejar editar a sua Campanha existente, deve cancelar a Campanha anterior e criar uma nova Campanha. A Plataforma pode disponibilizar-lhe uma funcionalidade pela qual pode facilmente criar uma duplica\u00e7\u00e3o da Campanha de acordo com as suas necessidades. A Campanha anterior ser\u00e1 ent\u00e3o automaticamente cancelada.\u00a0<\/p><\/li> <li dir=\"ltr\"><p dir=\"ltr\">Se o Plano de Subscri\u00e7\u00e3o for cancelado (pelo Utilizador ou pela Sport.Video de acordo com estes Termos), todas as Campanhas do Utilizador ser\u00e3o canceladas simultaneamente com efeito a partir do \u00faltimo dia do Plano de Subscri\u00e7\u00e3o cancelado e a Conta mudar\u00e1 automaticamente para as limita\u00e7\u00f5es de funcionalidades de um plano de Conta gratuito.\u00a0<\/p><\/li><\/ol> <p>\u00a0<\/p> <p dir=\"ltr\"><b id=\"docs-internal-guid-927fe20f-7fff-d419-04e6-ae4abea0e74e\">DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/b><\/p> <ol><li dir=\"ltr\"><p dir=\"ltr\">A Plataforma \u00e9 disponibilizada pela Sport.Video e, atrav\u00e9s destes Termos, a Sport.Video concede-lhe uma licen\u00e7a revog\u00e1vel, limitada, n\u00e3o exclusiva, isenta de royalties e intransfer\u00edvel para aceder e utilizar a Plataforma e os Servi\u00e7os exclusivamente para o seu uso pessoal ou empresarial (solu\u00e7\u00e3o de software como Servi\u00e7o). A sua utiliza\u00e7\u00e3o da Plataforma e dos Servi\u00e7os e de todas as suas partes est\u00e1 condicionada ao seu cumprimento cont\u00ednuo dos termos e condi\u00e7\u00f5es estabelecidos nestes Termos. Reconhece e concorda expressamente que a Sport.Video n\u00e3o lhe transfere qualquer propriedade ou interesse de propriedade intelectual ou qualquer t\u00edtulo sobre a Plataforma e\/ou os Servi\u00e7os ou qualquer parte dos mesmos.<\/p><\/li> <li dir=\"ltr\"><p dir=\"ltr\">N\u00e3o pode utilizar os Servi\u00e7os e n\u00e3o pode aceitar os Termos se (i) n\u00e3o tiver idade legal para celebrar um contrato vinculativo com a Sport.Video, ou (ii) for uma pessoa legalmente proibida de receber ou utilizar os Servi\u00e7os ao abrigo das leis do pa\u00eds em que reside ou a partir do qual acede ou utiliza os Servi\u00e7os. A Sport.Video pode escolher um m\u00e9todo de pagamento diferente para cobrar qualquer montante devido pelo Utilizador ao abrigo destes Termos, a seu exclusivo crit\u00e9rio. Se, por qualquer motivo, o Utilizador n\u00e3o pagar \u00e0 Sport.Video qualquer pagamento devido ao abrigo destes Termos ou a Sport.Video debitar o cart\u00e3o de cr\u00e9dito do Utilizador nos termos destes Termos e o pagamento n\u00e3o for processado, a Sport.Video tem o direito de suspender o acesso do Utilizador \u00e0 Plataforma e aos Servi\u00e7os. Se o Utilizador n\u00e3o pagar a Taxa no prazo de 3 dias a partir do Dia de Pagamento, a Sport.Video pode cancelar a Conta com efeito imediato. No caso de a Sport.Video cancelar a Conta por falta de pagamento, todos os montantes devidos e n\u00e3o pagos \u00e0 Sport.Video tornar-se-\u00e3o imediatamente exig\u00edveis.\u00a0 No caso de falta de pagamento e esgotamento dos procedimentos estabelecidos nestes Termos, a Sport.Video reserva-se o direito de procurar o pagamento utilizando quaisquer recursos permitidos pela lei aplic\u00e1vel. Se, por qualquer motivo, o Utilizador n\u00e3o pagar \u00e0 Sport.Video qualquer pagamento devido ao abrigo destes Termos, a Sport.Video tem direito a juros de mora de 10% acima da taxa de juro de refer\u00eancia do Banco Central Europeu por ano.<\/p><\/li> <li dir=\"ltr\"><p dir=\"ltr\">A Sport.Video pode, a qualquer momento, suspender a presta\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os sem responsabilidade se: (i) a Sport.Video tiver motivos razo\u00e1veis para acreditar que o Utilizador est\u00e1 a utilizar, distribuir ou disponibilizar qualquer parte dos Servi\u00e7os (incluindo o Conte\u00fado) de uma forma que n\u00e3o esteja de acordo com estes Termos e a legisla\u00e7\u00e3o e regulamentos aplic\u00e1veis; (ii) a Sport.Video tiver motivos razo\u00e1veis para acreditar que qualquer atividade do Utilizador \u00e9 suscet\u00edvel de infringir (ou infringiu) os direitos de terceiros; ou (iii) a Sport.Video tiver motivos razo\u00e1veis para acreditar que a presta\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os (ou de qualquer parte dos mesmos) deixou de estar em conformidade com: (i) qualquer lei e\/ou regulamento aplic\u00e1vel relativamente \u00e0 presta\u00e7\u00e3o da Plataforma e\/ou dos Servi\u00e7os; e\/ou (ii) qualquer acredita\u00e7\u00e3o, permiss\u00e3o ou outro direito concedido ou detido pela Sport.Video. A Sport.Video deve dar ao Utilizador aviso pr\u00e9vio da sua inten\u00e7\u00e3o de suspender o Servi\u00e7o de acordo com estes Termos, exceto quando a Sport.Video tiver motivos razo\u00e1veis para acreditar que necessita de suspender o Servi\u00e7o imediatamente para mitigar potenciais perdas, danos ou reclama\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/p><\/li> <li dir=\"ltr\"><p dir=\"ltr\">Todos os direitos de propriedade intelectual relativos \u00e0 Plataforma e\/ou aos Servi\u00e7os s\u00e3o e continuar\u00e3o a ser propriedade da Sport.Video.\u00a0 O Utilizador cede \u00e0 Sport.Video, gratuitamente (incluindo, quando aplic\u00e1vel, por via de cess\u00e3o presente de direitos futuros) todos os direitos legais e ben\u00e9ficos, licen\u00e7as, t\u00edtulo, interesse (incluindo, mas n\u00e3o se limitando a direitos de autor e todos os outros direitos de propriedade intelectual) que possa de tempos a tempos adquirir ou deter em todo o mundo relativamente \u00e0 Plataforma e\/ou aos Servi\u00e7os, livres de quaisquer direitos de terceiros de forma absoluta, com garantia total de t\u00edtulo pela dura\u00e7\u00e3o total de tais direitos (incluindo quaisquer extens\u00f5es, revers\u00f5es e renova\u00e7\u00f5es dos mesmos) e o Utilizador dever\u00e1, em qualquer jurisdi\u00e7\u00e3o onde tal cess\u00e3o n\u00e3o produza efeito, deter tais direitos em benef\u00edcio da Sport.Video de forma absoluta.\u00a0<\/p><\/li> <li dir=\"ltr\"><p dir=\"ltr\">O utilizador compromete-se a n\u00e3o carregar ou transmitir qualquer conte\u00fado para\/atrav\u00e9s da Plataforma que viole quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros (por exemplo, design gr\u00e1fico, m\u00fasica, som, etc.). A Sport.Video n\u00e3o tem interesse em conte\u00fado que consista em direitos de propriedade intelectual de terceiros e n\u00e3o \u00e9 de forma alguma o prop\u00f3sito da Plataforma explorar de qualquer forma tais direitos de propriedade de terceiros para melhorar ou promover o seu conte\u00fado.<\/p><\/li> <li dir=\"ltr\"><p dir=\"ltr\">Todo o Conte\u00fado e material que forne\u00e7a \u00e0 Sport.Video, carregue, armazene, distribua, publique, exiba ou de outra forma disponibilize na ou atrav\u00e9s da Plataforma \u00e9 gerado, propriedade e controlado pela Sport.Video. Declara e garante que o Conte\u00fado e material que disponibiliza na ou atrav\u00e9s da Plataforma n\u00e3o violou e n\u00e3o violar\u00e1 quaisquer leis e regulamentos aplic\u00e1veis, bem como quaisquer direitos e interesses leg\u00edtimos de terceiros de forma alguma e que, caso tal utiliza\u00e7\u00e3o de tal Conte\u00fado dependa do consentimento de terceiros, tal consentimento foi previamente dado e\/ou obtido. Relativamente ao Conte\u00fado e material que disponibiliza na ou atrav\u00e9s da Plataforma que, de acordo com a lei aplic\u00e1vel, n\u00e3o pode ser propriedade da Sport.Video, concede \u00e0 Sport.Video um direito n\u00e3o exclusivo, mundial, perp\u00e9tuo, isento de royalties, totalmente pago, licenci\u00e1vel e sublicenci\u00e1vel (atrav\u00e9s de m\u00faltiplos n\u00edveis) de utilizar tal Conte\u00fado e material por quaisquer meios permitidos pela lei aplic\u00e1vel.\u00a0<\/p><\/li> <li dir=\"ltr\"><p dir=\"ltr\">Reconhece que a Plataforma pode conter liga\u00e7\u00f5es para websites de terceiros, anunciantes, servi\u00e7os, ofertas especiais ou outros eventos ou atividades que n\u00e3o s\u00e3o propriedade ou controlados pela Sport.Video. A Sport.Video n\u00e3o endossa nem assume qualquer responsabilidade por tais sites de terceiros, informa\u00e7\u00f5es, materiais, produtos ou servi\u00e7os. Se aceder a um website de terceiros a partir da Plataforma, f\u00e1-lo por sua conta e risco, e compreende que nem estes Termos nem a Pol\u00edtica de Privacidade da Sport.Video se aplicam \u00e0 sua utiliza\u00e7\u00e3o de tais sites.\u00a0<\/p><\/li> <li dir=\"ltr\"><p dir=\"ltr\">O Utilizador n\u00e3o deve (i) criar uma identidade falsa com o objetivo de enganar outros ou fazer-se passar por qualquer pessoa ou entidade; (ii) violar qualquer lei local, estadual, nacional ou internacional aplic\u00e1vel; (iii) licenciar, sublicenciar, vender, revender, transferir, ceder, distribuir ou de outra forma explorar comercialmente ou disponibilizar a terceiros os Servi\u00e7os ou a Plataforma ou qualquer parte dos mesmos de qualquer forma; (iv) modificar ou criar obras derivadas com base na Plataforma e nos Servi\u00e7os;(v) criar \u201cliga\u00e7\u00f5es\u201d de internet para a Plataforma ou os Servi\u00e7os ou \u201cenquadrar\u201d ou \u201cespelhar\u201d a Plataforma em qualquer outro servidor ou dispositivo sem fios ou baseado na internet sem o consentimento da Sport.Video; (vi) fazer engenharia reversa ou aceder \u00e0 Plataforma com o objetivo de (a) conceber ou construir um produto ou servi\u00e7o concorrente, (b) conceber ou construir um produto utilizando ideias, funcionalidades, fun\u00e7\u00f5es ou gr\u00e1ficos semelhantes da Plataforma e dos Servi\u00e7os, ou (c) copiar quaisquer ideias, funcionalidades, fun\u00e7\u00f5es ou gr\u00e1ficos da Plataforma e dos Servi\u00e7os; (vii) lan\u00e7ar um programa ou script automatizado, incluindo, mas n\u00e3o se limitando a, web spiders, web crawlers, web robots, web ants, web indexers, bots, v\u00edrus ou worms, ou qualquer programa que possa fazer m\u00faltiplos pedidos ao servidor por segundo, ou sobrecarregar ou dificultar indevidamente o funcionamento e\/ou desempenho da Plataforma, (ix) interferir com ou perturbar a integridade ou o desempenho da Plataforma ou dos dados nela contidos, ou tentar obter acesso n\u00e3o autorizado \u00e0 Plataforma ou aos seus sistemas ou redes relacionados.<\/p><\/li> <li dir=\"ltr\"><p dir=\"ltr\">A Sport.Video tem o direito, mas n\u00e3o a obriga\u00e7\u00e3o, de monitorizar qualquer atividade e conte\u00fado associado \u00e0 Plataforma e aos Servi\u00e7os. Podemos investigar quaisquer viola\u00e7\u00f5es reportadas destes Termos ou reclama\u00e7\u00f5es e tomar qualquer medida permitida pela lei aplic\u00e1vel que consideremos apropriada.\u00a0<\/p><\/li> <li dir=\"ltr\"><p dir=\"ltr\">A Sport.Video reserva-se o direito, a qualquer momento e sem aviso pr\u00e9vio, de suspender ou encerrar a sua Conta, ou restringir, desativar ou impedir permanentemente o seu acesso e utiliza\u00e7\u00e3o da Plataforma ou dos Servi\u00e7os (ou qualquer parte dos mesmos), se a Sport.Video tiver motivos razo\u00e1veis para acreditar, a seu exclusivo crit\u00e9rio, que participou, ou pode participar, em quaisquer atividades que violem estes Termos.<\/p><\/li> <li dir=\"ltr\"><p dir=\"ltr\">Embora a Sport.Video se esforce por fornecer servi\u00e7os fi\u00e1veis e funcionais, a Plataforma (ou qualquer parte da mesma) e os Servi\u00e7os (ou qualquer parte dos mesmos), incluindo quaisquer informa\u00e7\u00f5es, dados ou materiais deles resultantes, s\u00e3o-lhe fornecidos numa base \u201etal como est\u00e3o\u201d e \u201econforme dispon\u00edveis\u201d e a Sport.Video n\u00e3o faz qualquer garantia ou declara\u00e7\u00e3o relativamente aos mesmos.\u00a0<\/p><\/li> <li dir=\"ltr\"><p dir=\"ltr\">Nenhuma condi\u00e7\u00e3o, garantia ou outro termo (expresso ou impl\u00edcito, incluindo quaisquer termos impl\u00edcitos quanto \u00e0 qualidade satisfat\u00f3ria, adequa\u00e7\u00e3o ao fim ou conformidade com a descri\u00e7\u00e3o) se aplica a estes Termos ou \u00e0 Plataforma ou a qualquer dos Servi\u00e7os, exceto na medida em que estejam expressamente estabelecidos nestes Termos.<\/p><\/li> <li dir=\"ltr\"><p dir=\"ltr\">Compromete-se a indemnizar a Sport.Video e a isentar a Sport.Video de quaisquer danos (diretos, indiretos, punitivos, incidentais, especiais, exemplares, consequenciais ou quaisquer danos por perda de utiliza\u00e7\u00e3o, dados, neg\u00f3cio ou lucros), custos, atos, a\u00e7\u00f5es judiciais, reclama\u00e7\u00f5es, despesas (incluindo quaisquer honor\u00e1rios e custas judiciais, custas de tribunal, etc.) que a Sport.Video sofra como resultado direto ou indireto de qualquer dos seguintes: (i) a sua viola\u00e7\u00e3o destes Termos ou de quaisquer disposi\u00e7\u00f5es dos mesmos, incluindo qualquer incumprimento das suas obriga\u00e7\u00f5es de acordo com estes Termos; (ii) qualquer garantia ou declara\u00e7\u00e3o prestada por si ao abrigo destes Termos ou fornecida ao aceder e utilizar a Plataforma e\/ou os Servi\u00e7os que seja incorreta ou enganosa de qualquer forma; ou (iii) qualquer ato negligente seu ou omiss\u00e3o, exceto na medida em que tal perda, dano, reclama\u00e7\u00e3o, a\u00e7\u00e3o ou despesa seja causada exclusivamente pela neglig\u00eancia ou outro ato il\u00edcito ou omiss\u00e3o da Sport.Video.\u00a0<\/p><\/li> <li dir=\"ltr\"><p dir=\"ltr\">Estes Termos podem ser alterados, modificados, complementados ou atualizados unilateralmente pela Sport.Video de tempos a tempos sem aviso pr\u00e9vio mediante publica\u00e7\u00e3o aqui e ficar\u00e1 vinculado a essa nova vers\u00e3o dos Termos se continuar a utilizar a Plataforma ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da nova vers\u00e3o dos Termos.<\/p><\/li> <li dir=\"ltr\"><p dir=\"ltr\">Estes Termos (incluindo quaisquer obriga\u00e7\u00f5es n\u00e3o contratuais deles decorrentes) s\u00e3o regidos pelas leis da \u00c1ustria. Qualquer lit\u00edgio ou reclama\u00e7\u00e3o decorrente de ou relacionado com estes Termos ou reclama\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00e3o dos mesmos deve ser apresentado exclusivamente no respetivo tribunal distrital de Viena com jurisdi\u00e7\u00e3o no distrito em que a Sport.Video tem a sua sede social.\u00a0 <\/p><\/li><\/ol> <p><br\/> <br\/> <br\/>\n\u00a0<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>TERMOS DE SERVI\u00c7O Antes de aceder e utilizar a Plataforma e os Servi\u00e7os ou qualquer parte dos mesmos, leia atentamente os seguintes termos e condi\u00e7\u00f5es contidos nestes Termos. 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